No próximo dia 12 de novembro será realizado a 29ª Jornada Internacional de Direito, em Porto Alegre (RS). O encontro acontecerá, de modo presencial, no histórico Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Praça Marechal Deodoro, 110 (em frente à praça da Matriz), Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
Em razão das inscrições para o evento presencial estarem esgotadas, será disponibilizado um link para assistir ao evento on-line gratuitamente. O link será publicado no site oficial do evento: https://www.jornadadedireito.com/29jid
“Os gaúchos e gaúchas têm demonstrado uma força extraordinária na superação das adversidades, e a Jornada, assim como todos no Rio Grande, sofreu com as enchentes, mas segue viva, forte e altiva. Junte-se a nós neste evento emblemático e compartilhe desse espírito de resiliência e renovação”, explicou o advogado Fabiano Machado da Rosa, Curador Científico dos eventos.
. O evento retornará a ser realizado em Gramado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2025. As inscrições serão abertas em breve.
Programação
08h30 – Início do
credenciamento
09h - Abertura oficial
Samanta Popow Takimi -
Diretora-Presidente da Corsan
Paulo Henrique Silva -
Superintendente Executivo da Unidade Jurídica do Banrisul
Giangrei Moraes Chaves
- Fundador da Jornada Internacional de Direito
Fabiano Machado da Rosa
- Coordenador Científico do Evento
9h – ASPECTOS
CONSTITUCIONAIS DA RECONSTRUÇÃO DO RS
CAROLINA CYRILLO –
Advogada. Doutora em Direito. Professora de Direito Processual Constitucional
da UFRJ. Coordenadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos - NIDH/UFRJ.
Docente de Elementos de Derecho Constitucional - UBA
9h45 – REDES SOCIAIS –
CANCELAMENTO, DISCURSO DE ÓDIO E PROTECAO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS
MARCELO HUGO DA ROCHA –
Advogado, Professor e Psicólogo
ANA PAULA NIQUE –
Advogada especialista em proteção de imagem e reputação de pessoas famosas
10h30 – DIREITO DE
FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO
CINARA VIANNA DUTRA
BRAGA – Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre
11h – IMPACTOS
ECONÔMICOS E JURÍDICOS DO FENÔMENO DA ADVOCACIA LITIGANTE PREDATÓRIA NO BRASIL
DENISE FINCATO –
Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de
Madrid/España e Sócia Fundadora da Denise Fincato Advogados
LUCIANO TIM - Doutor
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Sócio Fundador da CMT
Advogados
Intervalo almoço
14h – DIREITO HUMANOS
NA PERSPECTIVA DA PROTECAO DE GENERO NO BRASIL.
LUANA PEREIRA DA COSTA
– Mestra em Sociologia Jurídica
14h30 - DESAFIOS PARA
OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS NO ÂMBITO DA RECONSTRUÇÃO DO RS
MANECO HASSEN –
Secretário Executivo do Ministério da Reconstrução do ministério da Casa Civil
da Presidência da República
15h15 COMPLIANCE:
FUTURO PARA ATUAÇÃO JURÍDICA
FABIANO MACHADO DA ROSA
– Advogado Fundador da PMR Advocacia
ALINE DAMÁSIO – Gerente
Nacional de Sustentabilidade da UNICRED
15h30 CENÁRIOS
JURÍDICOS DO DIREITO DE RECUPERAÇÃO NO RS PÓS ENCHENTES
EDUARDO VIANA CALETTI –
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Coimbra e Socio Fundador da
Brenner& Caletti Advogados
16h – A TUTELA PENAL
DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: O CRIME POLÍTICO E A IMUNIDADE PARLAMENTAR
ALEXANDRE WUNDERLICH –
Advogado, Doutor em Direito, Professor em Direito Penal na PUC/RS e, Porto
Alegre (licenciado) e do Programa de Mestrado em Direito do IDP em Brasília.
PAULO PETRI – Mestre em
Ciências Políticas. Advogado e Fundador da PMR Advocacia.
17h – ENSINO JURÍDICO
NO PRESENTE E NO FUTURO: CENÁRIOS DE INOVAÇÃO E ADAPTAÇÃO INCREMENTAL
TATIANA MARCELLO –
Professora de Direito Administrativo, Advogada e Escritora
SANDRO ANDRÉ BOBRZYK -
Decano da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul (PUCRS)
FÁBIO ROQUE
SBARDELLOTTO - Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul
e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
JOÃO PAULO ROCHA DE
MIRANDA - Coordenador da Pós-Graduação Direitos Fundamentais, Fronteiras e
Justiça - UNIPAMPA - Livramento/RS
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
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